Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF com compromisso perante o povo brasileiro

Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro”, afirmou.   O discurso começou com uma interpretação […]

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Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2463 para suspender os efeitos de parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, mediante o qual se reconheceu a não recepção do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 5.709/1971, que restringe a aquisição de imóveis rurais por pessoas […]

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