Covas aprova lei que anistia 750 mil imóveis em SP

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), aprovou nesta quarta-feira (16) a lei que anistia 750 mil imóveis residenciais e comerciais na capital paulista que foram construídos de forma irregular (sem autorização da Prefeitura).   A lei tem como objetivo regularizar a partir de 2020 casas e edificações que foram construídas sem projetos assinados […]

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Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial

A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).   As mudanças constam de portaria […]

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