ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL
Elaboração de consultas e pareceres. Defesas, impugnações e recursos em autos de infração lavrados pelo Poder Público em procedimentos e processos administrativos. Atuação em ações judiciais que envolvam o Poder Público. Assessoria em relações jurídicas que envolvam órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, direta, indireta ou autárquica.
CÍVEL E COMERCIAL
Elaboração de consultas e pareceres. Contencioso administrativo, disciplinar e judicial. Atuação em todos os Tribunais do país e em todas as Instâncias. Relações de consumo. Responsabilidade civil. Execuções, cobranças e recuperação de crédito. Inquéritos, ações civis públicas e ações populares.
PENAL EMPRESARIAL
Assessoramento dos agentes econômicos em crimes correlatos com a atividade empresarial, tanto em sua defesa, quanto na assistência de acusação. Aconselhamento jurídico e assistência global nas fases pré-processual e processual e em procedimentos administrativos de investigação. Consultoria em matéria criminal, com o intuito de reduzir o risco de incidência de normas penais. Crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais. Crimes contra as ordens econômica, tributária e previdenciária.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Pacto antenupcial, regimes de casamento e união estável. Separação e divórcio consensual e litigioso. Reconhecimento e dissolução judicial de união estável. Arrolamento e bloqueio de bens. Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos. Guarda e visitação de menores. Investigação de paternidade. Interdição, tutela e curatela. Testamento, inventário, arrolamento de bens. Planejamento sucessório.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Combate a pirataria e repressão à concorrência desleal. Contencioso judicial e extrajudicial relativos a marcas, direitos autorais e nome de domínio. Procedimentos administrativos junto ao INPI. Registro de direitos autorais e de nomes de domínio. Proteção e defesa do nome empresarial, administrativa ou judicialmente. Licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual.
TRIBUTÁRIO
Atuação em matéria tributária nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. Consultoria e planejamento fiscal. Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
CONTRATUAL E IMOBILIÁRIO
Análise, elaboração e negociação de contratos em geral. Elaboração de pareceres de viabilidade de projetos e empreendimentos.
SOCIETÁRIO
Constituição e liquidação de sociedades. Elaboração de atas, estatutos, contratos sociais e distratos, acordos de acionistas e controle de exposição a riscos de sócios e administradores. Reorganizações societárias.
TRABALHISTA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Elaboração e revisão de contratos de trabalho. Elaboração de defesas e recursos administrativos decorrentes da lavratura de autos de infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego e/ou pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. Atuação em reclamações trabalhistas, ações reparatórias de acidente do trabalho, mandados de segurança, ações anulatórias, ações de cobrança de contribuições sindicais e ações rescisórias.